Introdução HOLA QUE TAL Educação e Idiomas Ltda. inscrita no CNPJ sob o número 05.754.521/0001-58, com sede na Rua Funchal, 203 - 11o andar - cj. 111, Bairro Vila Olímpia, CEP 04551-060, Cidade São Paulo, Estado São Paulo, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca HABLANDO, como: https://hablando.com.br, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do sistema de ensino virtual ao aprendizado da língua estrangeira espanhol, conforme condições abaixo descritas: Por este TERMO DE USO, o usuário do site HABLANDO fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema de ensino oferecido, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer das suas alterações futuras, que tem força contratual entre as partes, tudo em conformidade com o que rege a Lei nº 8.078 de 1990 e o Decreto nº 7.962 de 15 de março de 2013. I - Considerações Iniciais O site de ensino do Idioma Espanhol HABLANDO, aqui designado HABLANDO, é um serviço facilitador do aprendizado da língua espanhola produzindo um relacionamento entre HOLA QUE TAL e os alunos, aqui designados ESTUDANTES e ou USUÁRIOS. Todo caráter didático e material usado no site de ensino é de exclusividade da escola HOLA QUE TAL, que tem todos os direitos reservados em seu domínio sobre a metodologia e sobre os moldes de ensino, sendo que, o ESTUDANTE usa apenas a forma de aprendizagem oferecida pelo site sem passar a ter qualquer direito sobre a sistemática adotada. O ESTUDANTE reconhece e aceita voluntariamente que a utilização do SITE e dos seus CONTEÚDOS são de sua única e exclusiva responsabilidade. II - Dos Serviços Disponibilizados Os serviços do site são disponibilizados mediante as condições abaixo descritas. HABLANDO é um curso de espanhol on-line especialmente desenvolvido para alunos brasileiros e, ainda, o seu conteúdo e o serviço disponibilizado consistem em: a) Aulas de gramática em vídeo, com personagens criados especialmente pela HOLA QUE TAL, que tem direitos reservados sobre eles, para que se possa ter um sistema de ensino personalizado e uma metodologia mais lúdica do aprendizado; b) Exercícios seqüenciais e modulares, para que o ESTUDANTE possa praticar o que foi aprendido nas aulas em vídeo; c) História em espanhol em que os personagens vivem seu dia-a-dia, o que permite que Renato, o personagem brasileiro, consulte suas dúvidas idiomáticas com seus amigos argentinos, história esta criada como forma de interação e rápido aprendizado da língua espanhola; d) Disponibilização de um Glossário. Com a aceitação do presente Termo, os ESTUDANTES comprometem-se a utilizar os serviços, ora disponibilizados, apenas para fins legais, sujeitando-se à legislação aplicável à espécie, assim como a todos os regulamentos pertinentes à matéria. III - Modificações do Termo O site se reserva ao direito de alterar o presente Termo, sendo responsabilidade dos ESTUDANTES sua leitura regular. O uso continuado dos serviços após a alteração do Termo implica na sua aceitação por parte dos ESTUDANTES. IV - Responsabilidade Pelo Uso dos Serviços Os ESTUDANTES são os únicos responsáveis pelo uso que fizerem do site e por quaisquer consequências que ocasionarem. Os ESTUDANTES declaram estar cientes de que a utilização dos serviços fornecidos pelo site deverá ser feita com a devida observação das leis, normas e regulamentos vigentes, inclusive no tocante às legislações que disciplinam os direitos autorais, os direitos de imagem e da propriedade industrial. V - Usos Vedados Fica vedada aos ESTUDANTES a utilização do site quando usado para: - alterar, danificar, sobrecarregar, desativar ou prejudicar o funcionamento dos serviços, conteúdo, identidade, e tudo o que for relacionado ao curso de espanhol on-line contratado pelo ESTUDANTE. - tentar obter acesso indevido aos serviços ou informações nele contidas. - distribuir conteúdo protegido pela legislação dos direitos autorais e da propriedade industrial, sem a devida autorização legal. - transferir conteúdo que contenha vírus ou quaisquer outros programas que danificam a operação do computador ou a propriedade de terceiros. - armazenar ou reunir informações sobre terceiros, sem a devida autorização. - criar falsa identidade. Os atos não mencionados no presente Termo, mas contrários à moral e aos bons costumes, e que afrontarem a utilização dos serviços disponibilizados pelo site, serão considerados Usos Vedados. VI - Propriedade Intelectual O site, incluindo todo o seu projeto, sistema de ensino, design, layout, programas de software, símbolos e imagens que o compõem pertence a HOLA QUE TAL EDUCAÇÃO e IDIOMAS LTDA., estando registrado sob o Processo no 7.534/13 data 03/09/2013 na Fundação Biblioteca Nacional do Brasil e sob os Processos nos: 906667119 data 22/08/2013, 906670675 data 23/08/2013, 906670799 data 23/08/2013 no INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Portanto, nenhum destes itens, nenhum outro sistema e metodologia específicos do site, poderão ser copiados, reproduzidos, transmitidos ou distribuídos, a qualquer tempo e qualquer título, sem a prévia autorização da legítima proprietária HOLA QUE TAL EDUCAÇÃO e IDIOMAS LTDA. Todos os direitos de propriedade intelectual de informação do site pertencem a HOLA QUE TAL EDUCAÇÃO e IDIOMAS LTDA. As informações e documentos podem ser copiados para seu uso pessoal, unicamente a condição de que se respeitem os direitos do autor, se identifique a fonte e não sejam feitas modificações. O uso comercial ou publicação e a transferência de titularidade da totalidade ou qualquer elemento que apareça no site HABLANDO e na plataforma Moodle, está estritamente proibido sem autorização prévia e por escrito do autor do material do site HOLA QUE TAL EDUCAÇÃO e IDIOMAS LTDA. VII - Política de Privacidade O site coleta informações pessoais sobre os ESTUDANTES com a finalidade exclusiva de verificar a autenticidade do comprador do curso, pois isso garante a transparência do sistema. O site não irá monitorar, editar, acessar ou divulgar informações relativas aos ESTUDANTES ou ao conteúdo de suas comunicações privativas. Contudo, os ESTUDANTES expressamente concordam que o site poderá fazê-lo nas seguintes circunstâncias: - Para cumprir disposição legal; - Para cumprir algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer órgão regulatório competente; ou - Para responder a reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros. VIII - Cancelamento e Restrição de Acesso O site se reserva o direito de cancelar o acesso dos ESTUDANTES aos serviços a qualquer momento, sem prévio aviso, caso haja algum tipo de descumprimento em relação ao presente TERMO DE USO E CONDIÇÕES. IX - Referente a Vinculação ao Moodle. MOODLE é um software livre relacionado ao apoio à aprendizagem, especialmente neste caso para aprendizagem da língua espanhola, executado num ambiente virtual e que tem disponibilidade de acesso em várias línguas diferentes. Permite administrar atividades educacionais destinadas à criação de comunidades on-line, em ambientes virtuais voltados para a aprendizagem colaborativa. Um estudante ou um professor podem se integrar, estudando ou lecionando, num curso on-line. Importante salientar que não é necessário pedir permissão antes de fazer uma visita aos recursos desta plataforma de aprendizado. X - Referente a Exatidão da Informação do Site Web. HOLA QUE TAL EDUCAÇÃO e IDIOMAS LTDA. não será responsável por qualquer ação que o ESTUDANTE tome (ou não) confiando na informação deste site. HOLA QUE TAL EDUCAÇÃO e IDIOMAS LTDA. se reserva ao direito de realizar qualquer mudança na informação das plataformas sem aviso prévio, bem como não aceita nenhuma responsabilidade em relação com a entrada de informação incorreta neste site, seja por parte de professores e/ou de terceiros. Qualquer comunicação ou material que os ESTUDANTES transmitam ou publiquem em qualquer área pública do site incluindo dados, perguntas, comentários, sugestões, ou similares, são e serão tratados como não confidenciais. Existem algumas áreas das plataformas Moodle, como correios eletrônicos e atividades propostas, que são privados entre os ESTUDANTES e professores do curso e não podem ser vistas por outros ESTUDANTES a menos que se especifique. Se encontrar alguma informação incorreta nestas plataformas Moodle, ou se têm alguma queixa referente ao que está publicado, por favor envie um e-mail a info@hablando.com.br Este conjunto de recursos, como qualquer outro, é suscetível de sofrer ataques cibernéticos e vandalismo, HOLA QUE TAL EDUCAÇÃO e IDIOMAS LTDA. não têm nenhuma responsabilidade como resultado de tais ações. Toda a informação depositada nesta plataforma, assim como nomes, imagens, etc. se proporcionam "tal qual" sem nenhuma representação aval e sem garantia de nenhum tipo, que seja expressa ou implícita. Em nenhum caso a HOLA QUE TAL EDUCAÇÃO e IDIOMAS LTDA. se faz responsável por qualquer dano direto o indireto causado pelo uso do site, seja por ação ou omissão. HOLA QUE TAL EDUCAÇÃO e IDIOMAS LTDA. não garante que o acesso aos recursos seja interrompido ou esteja livre de erros ou de vírus XI - A respeito dos Correios Eletrônicos Correio eletrônico refere-se à transferência eletrônica de informação, tipicamente na forma de mensagens eletrônicas e documentos anexados. O uso dos serviços de correio eletrônico deve ser dedicado às atividades de interesse do site HABLANDO e do ESTUDANTE, regido por regras de conduta similares àquelas aplicáveis a outros recursos de informática. O uso adequado deve ser legal, ético, refletir honestidade e demonstrar moderação no consumo dos recursos compartilhados. O objetivo desta norma de uso do correio eletrônico é estabelecer diretrizes para o uso adequado dos serviços de correio eletrônico. Essas diretrizes visam: - Garantir que o uso dos serviços de correio eletrônico estejam relacionados aos trabalhos do site. - Informar aos ESTUDANTES que as mensagens e os documentos eletrônicos estão sujeitos às mesmas leis e normas aplicadas a documentos escritos. - Minimizar a interrupção das atividades de HABLANDO ocasionada pelo uso não apropriado dos serviços de correio eletrônico. Os ESTUDANTES assumem responsabilidades pessoais a respeito da confiabilidade, privacidade e uso adequado dos serviços de correios eletrônicos e das plataformas Moodle, assim como, o uso não apropriado ou proibido dos mesmos. XII - Segurança Os únicos responsáveis de manter a salvo e evitar o uso por terceiros das senhas de acesso às plataformas Moodle, são os próprios ESTUDANTES, não sendo em nenhum caso responsabilidade da HOLA QUE TAL EDUCAÇÃO e IDIOMAS LTDA. O sistema de ensino HABLANDO recomenda, ainda, que sejam tomadas as seguintes precauções: 1. Verifique com toda cautela a documentação e/ou característica de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio; 2. Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-o apenas em operações em que existam proteção de dados; 3. Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on-line"; 4. Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO E CONDIÇÕES. XIII - Referentes as Razões Aconselhamos que não revele nenhuma informação pessoal sobre você mesmo ou de qualquer outra pessoa (endereço de correio eletrônico, páginas web pessoais ou blogs, números de telefone ou residência), sob pena de responder única e exclusivamente pelos danos ocasionados pelo fornecimento de informações sem segurança e sem que seja aconselhado e solicitado pelo site HABLANDO. XIV - Em Referência a Normas Gerais De acordo com estes termos e condições, estamos cumprindo o indicado nas "Normas de utilização dos recursos informáticos" seguidos no Brasil. É responsabilidade do ESTUDANTE efetuar logoff (finalizar o sistema) ao término da utilização do site HABLANDO, com o intuito de evitar que seu usuário e senha sejam utilizados por pessoas não-autorizadas. É responsabilidade do ESTUDANTE manter a sua senha em sigilo. No caso do ESTUDANTE solicitar, o site HABLANDO informará a senha de acesso ao sistema de ensino somente através de chamado aberto clicando no "esqueceu o seu usuário ou senha", e a senha cadastrada será encaminhada automaticamente ao email informado pelo ESTUDANTE, que assume inteiramente a responsabilidade pelas informações disponibilizadas. XV - Do Prazo de Uso da Licença Fica estipulado pelo site HABLANDO, com o que concorda o ESTUDANTE, que o prazo limite ao uso da assinatura do curso de ensino é de: 04 (quatro) meses contados da data em que o ESTUDANTE comprou e pagou por um dos níveis do serviço e metodologia de ensino da língua espanhola; ou de 12 (doze) meses contados da data em que o ESTUDANTE comprou e pagou pelo curso completo do serviço e metodologia de ensino da língua espanhola. XVI - Foro Para a solução de qualquer divergência legal entre o site HABLANDO e os ESTUDANTES, é competente o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. XVII - De Acordo Os ESTUDANTES declaram estar cientes e de acordo com o presente TERMO DE USO E CONDIÇÕES para utilização dos serviços prestados pelo site, inclusive, quanto ao preço, a quitação do valor pela prestação dos serviços disponíveis pelo site, correspondente ao curso de espanhol, implicará na aceitação tácita de todas as cláusulas do referido TERMO. DE ACORDO.
